Historicamente, a vítima sempre foi uma figura jogada ao léu no bojo do processo criminal. Na verdade, é o lado que mais sofre - quando...

Todo mundo já ouviu falar nesses três crimes contra a honra. Essas infrações penais já fazem parte do imaginário comum das pessoas, assim...

Existe um mito de que todos os assassinos em série são pessoas dotadas de uma altíssima inteligência, que conseguem encobrir seus rastros...

A prescrição, não importa qual seja o ramo do Direito, costuma sempre ser um tema entroncado, que alguns julgam demasiadamente complexo...

Todo crime traz, em seu preceito secundário, a pena cominada àquele que o praticar. A pena, portanto, não pertence ao conceito de crime,...

Vislumbre o seguinte cenário: Você mora em São Paulo. Megalópole com mais de 12 milhões de habitantes, incontáveis escolas, hospitais,...

É matemática simples. Esse universo é finito. Os recursos são finitos. Se a vida ficar sem controle, a vida deixará de existir. Necessita...

Poucos assassinos foram tão afundo em sua perversa obsessão envolvendo sexo, violência e morte quanto Dahmer. Essa talvez tenha sido a...

Todos nós já ouvimos falar que no ordenamento jurídico pátrio existem os famosos crimes inafiançáveis. A Constituição Federal traz em...

No Brasil nós temos leis para tudo, o que transforma a nação numa versão da Suíça do hemisfério sul. Por exemplo, o Código de Trânsito...

Você acaba de ser preso em flagrante delito. Não importa, ao menos não neste primeiro momento, qual crime você estava cometendo - ou...

Se em algum momento você já assistiu algum filme do gênero policial e investigativo, já deve ter se deparado com a frase: Você tem o...

Os dois dispositivos legais mais famosos da Lei 11.343 /06, a conhecida Lei de Drogas , são o artigo 28 e o artigo 33. No artigo 28 há o...

Quando eu morrer, quero que meu cérebro seja desmontado pedaço por pedaço, e examinado, de maneira que não haja outros como eu. (Andrei...

Uma das perguntas que eu mais recebo é: "Dr., dar grau na moto é crime?” A primeira coisa que devemos estabelecer é que empinar a moto, o...

Aquela pessoa que deixa o desabilitado dirigir, como o pai, que querendo ensinar o filho, entrega a ele o volante do carro comete algum...

Quando abrimos o Código de Trânsito Brasileiro , encontramos o artigo 309 com a seguinte redação: Art. 309. Dirigir veículo automotor, em...

Prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória? Em teoria, somente em situações excepcionais. No ordenamento jurídico...

A significado da palavra "óbvio", de acordo com o dicionário é aquilo que saltas às vistas, que não se pode duvidar, o que é fácil de...

Os seres humanos sentem, ao longo de sua vida, inúmeras emoções, sendo algo inerente à nossa própria natureza. Ora, em um único dia,...