O artigo 121 do Código Penal traz em seu parágrafo 6º uma causa de aumento de pena com a seguinte redação: 6º A pena é aumentada de...

O artigo 121 do Código Penal traz em seu parágrafo 2º, inciso III, a qualificadora da "Tortura ou outro meio cruel". Confira a letra da...

Uma prática comum nas Audiências de Instrução e Julgamento é que o Promotor de Justiça (e até mesmo o Juiz) resolva ler os depoimentos...

O Acordo de Não Persecução Penal previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal estabelece que: Art. 28-A. Não sendo caso de...

Vamos começar imaginando o seguinte cenário: Um homem chamado Arthur precisa de constantes atendimentos com psicólogos e assistentes...

Um tema controverso mas de grande reverberação prática no dia a dia de Juízes, Defensores e Promotores de Justiça: A vítima de violência...

O preso que utiliza um celular - o famoso e conhecido "radinho" - liga para a sua mãe, sua esposa, sua filha, etc. A mãe, a esposa ou a...

O preso que utiliza um celular - o famoso e conhecido "radinho" - está cometendo algum crime? Direto e objetivo: NÃO! Não há crime na...

Uma pergunta que já ouvi diversas vezes é essa: "Fugir da cadeia é crime?" Sem delongas: NÃO! Fugir da cadeia NÃO É CRIME! Sendo assim, o...

Você sabe o que é o “ Venefício ”? Provavelmente nunca ouviu falar, não é mesmo? O Venefício se trata do homicídio qualificado pelo...

O que pode acontecer com um réu que decide mentir de forma descarada para o Juiz durante o interrogatório? A pena dele pode ser agravada?...

A morte por asfixia recebeu um tratamento especial do legislador ao tratar do crime de homicídio, diante de sua enorme gravidade....

O Homicídio Qualificado Privilegiado é uma hipótese plenamente aceitável pela Doutrina e pela Jurisprudência, desde que as qualificadoras...

A Execução Penal é um dos temas mais fantásticos das Ciências Penais. Contudo, é também um dos temas mais complexos, sobretudo diante da...

Como sabemos, o crime, sob o prisma do "Conceito Analítico de Crime" é um Fato Típico, Ilícito (ou antijurídico) e Culpável. Para...

O Código Penal , em seu artigo 6º , para definir o Lugar do Crime, adotou a Teoria da Ubiquidade: Art. 6º - Considera-se praticado o...

Sim. É possível a legítima defesa para justificar um crime de tráfico, de roubo e até de corrupção! Ao menos, juridicamente falando, de...

Inicialmente precisamos estabelecer o conceito de "Aditamento". Aditamento significa, sem grandes delongas, adicionar fatos e / ou...

Apesar de muitas pessoas imaginarem que é a mesma coisa, isso é um enorme engano. Inicialmente, devemos estabelecer que o Psicopata e o...

De antemão, vamos reiterar o aviso inicial: Esse é um texto que busca trazer dados de uma pesquisa baseada na análise de 36 criminosos e,...