Suponhamos que Joãozinho é acusado de homicídio qualificado por ter assassinado seu inimigo José, às 22h00, na cidade de Santa Rita do...

Como bem sabemos, o inquérito policial se trata de um procedimento administrativo presidido pela Autoridade Policial, cuja finalidade é...

O cenário é o seguinte: você acabou de ser vítima de um crime (tomara que isso jamais aconteça, Deus o livre!), seja ele um furto do seu...

São Paulo, bairro da Aclimação, março de 1994. A Escola de Educação Infantil Base, seus proprietários e funcionários, viveriam por meses,...

Todos nós conhecemos alguém que já funcionou como testemunha em algum processo. Quem sabe, você mesmo (a) já foi convocado (a) para ser...

O Nemo Tenetur se Detegere ou direito ao silêncio ou até direito de permanecer calado, é um fundamento basilar do processo penal...

Recentemente eu fiz um vídeo que você pode acessar clicando aqui , falando sobre a possibilidade de aplicação do instituto do...

A importância do tema se revela em sua alta incidência nos concursos públicos, nos exames da OAB e, como não poderia deixar de ser, na...

Um “conhecimento” popular bem famoso é a “Pena de Cesta Básica”. Quem nunca ouviu aquele papo de que o crime que fulano cometeu “só...

A melhor maneira de compreender qualquer tema é, antes de tudo, entender a lógica que norteia e fundamenta os seus conceitos. Digo, sem...

O assunto de hoje costuma ser objeto de pânico para alguns estudantes e concurseiros. Sendo assim, no texto de hoje pretendo trazer um...

A doutrina penal adora trazer nomes peculiares para seus institutos. Por exemplo, as contravenções penais são comumente conhecidas como...

A acareação é um termo bastante conhecido no mundo do Direito, mas curiosamente, não são todos que entendem o seu real significado....

Como é comum no Direito - e não só no âmbito penal - estamos diante de um grande nome complexo, mas com um conceito bem tranquilo de ser...

Uma dúvida bem comum que surge na atividade prática é: confessei - ou meu cliente confessou - na delegacia, e agora? Ferrou tudo? Vou ser...

Entenda o Iter Criminis por meio de uma esposa que planeja matar o seu marido. Imagine a seguinte situação: Maria, cansada do...

Se você entrou agora na faculdade esse texto é ideal para você. Se por acaso, está no meio da faculdade, esse texto também é para você....

O futebol é o esporte mais popular do planeta. Até quem não entende nada de futebol (como os comentaristas de mesas redondas) ou sequer...

É preciso diferenciar o que é muito difícil daquilo que é impossível. O crime tentado é um objeto de grande relevo para os estudiosos das...

Sim, você não leu errado. O nome é esse mesmo: Teoria dos Testículos Despedaçados. Essa teoria foi desenvolvida nos Estados Unidos e...