O conceito analítico de crime nos define que o crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Cada um desses substratos possuem...

Quando falamos de Organização Criminosa logo pensamos em grandes redes de distribuição de drogas, aparelhamentos entre políticos e...

Uma das primeiras coisas que ouvimos na Faculdade de Direito é que devemos aprender a diferenciar o que é Prescrição e o que é...

Aproveitando o ensejo do tema que abordei no texto de ontem (referente a interceptação das comunicações telefônicas) que você pode...

Também chamada de Participação Dolosamente Distinta, se trata de um concurso de pessoas mas que há, entre os agentes, um desvio entre...

Se você não é um gênio com um intelecto completamente fora da curva, entenda uma coisa: não existe fórmula mágica. É sério, não existe...

Você já deve ter lido essa expressão “Justa Causa” durante os seus estudos iniciais em processo penal, especificamente ao ler sobre a...

Acho que quase todo mundo, independente de ter estudado Direito, tem noção do que é uma legítima defesa, prevista no art. 23 , II e 25 ...

Tentativa de Suicídio é crime? É uma dúvida bastante interessante, principalmente para aqueles que não tem muita familiaridade com o...

Alguns podem achar que é uma pergunta óbvia, mas geralmente são essas obviedades (para alguns) que nos derrubam na hora de realizar...

Um dos temas mais fascinantes do Direito Penal está ali no artigo 121 do Código Penal . É claro que estou falando do crime de homicídio,...

Antes de responder a pergunta título do texto, precisamos esclarecer uma questão semântica. É óbvio que estou falando da diferença entre...

TODO estudante de Direito já ouviu falar em motivo fútil e motivo torpe. Aliás, qualquer pessoa que já perdeu cinco minutinhos assistindo...

Vislumbre a seguinte hipótese: O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada pessoa em razão da prática de alguma infração...

Uma pergunta que muitas pessoas geralmente se fazem é: estou vendo um crime acontecer, eu posso prender o sujeito em flagrante ou somente...

Escrevi há alguns dias um texto falando sobre as consequências da morte da vítima de determinado crime para o processo penal. Naquele...

A Anistia se trata de uma causa de Extinção da Punibilidade, conforme dispõe o artigo 107 do Código Penal , em seu inciso II: Art. 107 -...

No texto de ontem que você pode acessar clicando neste link , eu falei sobre quais são as consequências processuais caso o réu em um...

E se o juiz tem contato com a prova ilícita? O que fazer? A resposta é simples: "Não basta desentranhar a prova; deve-se “desentranhar” o...

O artigo 3º-C é um dispositivo que merece muita atenção, ainda que esteja com a eficácia suspensa em virtude da liminar do Ministro Fux....