Lord Voldemort e as Organizações Criminosas

Quando falamos de Organização Criminosa logo pensamos em grandes redes de distribuição de drogas, aparelhamentos entre políticos e empresários em enormes esquemas de corrupção e em investigações policiais ultra secretas e complexas para conseguir desvendar a estrutura da organização e prender os “cabeças” do sistema que foi arquitetado para cometer crimes.

Mas o que seria uma Organização Criminosa? Será que 5 indivíduos que se associam espontaneamente para realizar furtos de celulares e carteiras em uma noite de shows podem ser considerados como integrantes de uma Organização Criminosa?

A partir de agora vou te explicar o conceito e depois exemplificar toda a estrutura de uma OCRIM (vamos chamar as Organizações Criminosas dessa maneira, ok?) por meio de Lord Voldemort e seus Comensais da Morte!

A priori, vejamos quais requisitos a lei 12.850/13 traz em seu § 1º do art. 1º para que estejamos diante de uma OCRIM:

§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Sendo assim, a Lei exige os seguintes elementos de forma CONCOMITANTE:

• Associação de, NO MÍNIMO, 04 pessoas;

• Estruturalmente ordenada;

• Divisão de tarefas (como se fosse uma "empresa");

• Com objetivo de obter vantagens de qualquer natureza (logo, benefícios econômicos ou não);

• A obtenção dessa vantagem se dá mediante a prática de infração penal cuja pena máxima seja MAIOR que 04 anos OU infrações penais de caráter transnacional e, nesta hipótese, independe da quantidade da sanção penal cominada.

Por esses requisitos podemos perceber, por exemplo, que se aqueles cinco indivíduos que se associaram para cometer furtos, não poderiam responder perante a Lei 12.850/13, pois ainda que lhes fosse imputado a prática de furto qualificado (Pena de 02 a 08 anos), não havia entre eles uma estrutura ordenada e os requisitos elencados devem estar simultaneamente presentes.

Isto posto, vamos exemplificar toda uma OCRIM valendo-se de Lord Voldemort (também conhecido como Lord das Trevas, Você Sabe Quem, Tom Riddle, etc) e seus Comensais da Morte.

Lord Voldemort é, sem dúvidas, o maior bruxo das trevas da história. Ele reuniu diversos seguidores, os chamados Comensais da Morte.

O objetivo do Lord das Trevas era tomar todo o poder e controle do mundo bruxo e para isso, ele, e seus seguidores, cometeram diversos crimes, sobretudo, assassinatos.

É possível percebermos, portanto, que "Você sabe quem" era o grande líder de sua organização e a comandava de forma estruturada e ordenada.

Além disso, "Aquele que não deve ser nomeado" determinava missões específicas para cada um de seus vassalos, estabelecendo uma clara divisão de tarefas entre cada um dos membros.

Tendo em vista que os crimes eram cometidos visando alcançar e consolidar o poder, fica também em evidência a vantagem buscada pela OCRIM de Tom Riddle.

Por fim, levando em conta que os crimes perante o Código Penal Brasileiro - e também perante as leis do Ministério da Magia - possuem penas que superam os 04 anos, fica cristalino que Lord Voldemort e seus Comensais da Morte cumpriram com maestria todos os requisitos trazidos pela Lei 12.850 em seu art. 1º, § 1º.

Considerações Finais.

Em síntese, portanto, pense na OCRIM como uma empresa. Mas a sua grande "particularidade" é que se trata de uma “empresa” destinada a praticar as mais diversas infrações penais, como tráfico de entorpecentes, de pessoas, roubos a carros fortes e até mesmo, como no caso de Lord Voldemort, homicídios.

E tal como uma empresa, ela possui hierarquias, estruturas organizacionais, divisão de tarefas e, claro, visa o benefício de alguma vantagem, seja de natureza econômica ou não, que são alcançadas mediante a prática de infrações penais.