O Ciclo da Violência Doméstica

Começa com uma tensão. Da tensão chegamos à explosão. Da explosão à lua de mel. Da lua de mel à tensão. Da tensão à explosão. Da explosão...

O artigo 5º, inciso I da Carta da Republica assegura na matriz constitucional brasileira a igualdade em direitos e obrigações entre homens e mulheres, isto é, consagra a importantíssima igualdade formal.

Todavia, é de conhecimento comum que apesar da Constituição Federal estabelecer a igualdade perante a lei, ainda é uma constante as inúmeras desigualdades enfrentadas pelas mulheres nos mais diversos aspectos da vida.

Essas desigualdades podem, invariavelmente, gerar múltiplos efeitos, desde complicações para conseguir se posicionar no mercado de trabalho ou até mesmo colocar a sua vida em risco.

Uma notória da situação de risco a que uma mulher pode estar submetida é a do contexto da violência doméstica.

A primeira consideração que deve ser feita é que as formas de violência, os agressores e, principalmente, cada caso de violência doméstica e familiar contra a mulher é diferente. Cada situação possui um contexto que é próprio daquela relação.

No entanto, ainda que cada caso guarde a sua especificidade, alguns padrões tendem a se repetir na maioria deles. Esse padrão foi identificado pela psicóloga Lenore Walker e, em 1979, ela estabeleceu o "Ciclo da Violência", dividindo-o em 3 fases distintas.

Essas fases são:

• Aumento da Tensão (1ª Fase);

• Ato de Violência (2ª Fase);

• e "Lua de Mel (3ª Fase).

É mister destacar que a violência doméstica não se resume a uma agressão física. De acordo com a Lei Maria da Penha, as formas de violência doméstica e familiar são a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Isto posto, a 1ª Fase do Ciclo é o denominado "Aumento da Tensão".

Nessa fase, surgem os primeiros sinais de violência com ciúmes excessivo, reclamações por coisas insignificantes, humilhações e ameaças.

As vítimas, na 1ª fase, tendem a acreditar que foi só um dia ruim no trabalho ou que provavelmente ela deve ter feito alguma coisa que chateou o agressor daquela maneira. Em síntese, a tendência é que a vítima entre em negação com a situação em que está ou se culpe pelo o que aconteceu.

A 1ª Fase pode durar dias, semanas, meses ou anos e quase sempre alcança o segundo estágio do ciclo.

Sob o ponto de vista criminal, é possível já na primeira fase apontar condutas que podem - e devem - ser consideradas crimes e então responsabilizar o agressor, tais como o delito de Ameaça (artigo 147 do Código Penal), de Violência Psicológica Contra a Mulher (artigo 147-B do Código Penal) ou o crime de Dano (artigo 163 do Código Penal).

Isto posto, é na 2ª Fase que residem os atos mais severos de violência, uma verdadeira explosão de fúria em virtude da tensão acumulada na primeira fase que, em algum momento, explode em forma de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

Após o "Ato de Violência", geralmente, a vítima é tomada por sentimentos autodestrutivos, sobretudo pelo medo, dor e vergonha.

De acordo com o Instituto Maria da Penha, a mulher vítima da violência doméstica e familiar pode tomar algumas decisões, tais como: "buscar ajuda, denunciar, esconder-se na casa de amigos e parentes, pedir a separação e até mesmo suicidar-se."

Na segunda fase, as condutas típicas saltam aos olhos. Não são raros os casos de lesões corporais das mais diversas naturezas, estupro, tentativa de feminicídio ou até mesmo, feminicídio consumado.

Já a 3ª Fase do Ciclo da Violência é bem diferente das anteriores, inclusive é conhecida como "Fase Lua de Mel".

Agora o agressor, outrora rude, abusivo e violento, se arrepende de seus atos, presenteia a mulher, demonstra carinho e faz juras de amor e claro, promete que vai mudar.

E de fato, por um período ocorre a mudança e, portanto, o casal vive uma nova lua de mel. O problema é que pouco a pouco a tensão volta a aumentar, com isso vem o ciúmes, as reclamações por coisas insignificantes, humilhações, ameaças até a explosão na forma de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

O Ciclo - vicioso - da Violência, como dito, é eventualmente um elemento semelhante nos incontáveis casos de violência doméstica, e apesar de cada um estar inserido um determinado contexto fático, é um padrão que tende a ser comum e se repetir.

Cabe destacar, que a violência doméstica não escolhe a vítima por classe social, ideologia política ou etnia, podendo atingir cada mulher de formas distintas.

E, além disso, ainda mais importante é pontuar que a única causa da violência doméstica não é o estresse do trabalho, os aborrecimentos cotidianos ou qualquer outra justificativa que se busque apontar, mas tão somente o agressor.

A face mais triste e revoltante, é que a violência não avilta contra a vítima apenas causando dores físicas, mas a incapacita psicologicamente, controla suas ações e dita os rumos de sua vida. Nas palavras da festejada autora Maria Berenice, "a ferida sara, os ossos quebrados se recuperam, o sangue seca, mas a perda da autoestima, o sentimento de menos valia, a depressão, são feridas que jamais cicatrizam."

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